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Segundo Reinado (1840-1889)

 

O regime monárquico novamente consolidou-se com a ascensão de D. Pedro II. A figura de D. Pedro II foi o eixo principal desse período. O prestígio internacional que o Brasil alcançou nessa época, e seu progressivo desenvolvimento social e econômico foram em grande parte devidos à firmeza com que D. Pedro II conduziu os destinos de nosso país.

Em 1847 foi criada o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, que seria o chefe do Ministério, encarregado de organizar o Gabinete do Governo. Assim, o Imperador, em vez de nomear todos os ministros, passou a nomear somente o Presidente do Conselho, e este escolhia os demais membros do Ministério, retirando um elemento de desgaste político do imperador, sem que este tivesse diminuída sua autoridade.

 

A Política Externa e as Campanhas Militares

Consolidaram-se, também, os dois partidos políticos, Liberal e Conservador, ambos representantes dos proprietários rurais. Nossa política externa passou a ter prioridade, orientando-se no sentido de evitar o fortalecimento da Argentina, Uruguai e Paraguai, mantendo-se o equilíbrio sul-americano.

 

As Campanhas Platinas

A região platina é formada pela Argentina, Paraguai e Uruguai. O rios que banham estes territórios constituía o melhor caminho para atingir certas regiões de nosso interior, especialmente o Mato Grosso. Preocupado com a livre navegação no Rio da Prata, D. Pedro II enviou para a região um contigente militar, sob o comando de Caxias, vencendo a forças uruguaias.

 

A Guerra do Paraguai

Se estendeu de 1865 a 1870. Nessa época, sob o governo de Francisco Solano López, o Paraguai era um país praticamente auto-suficiente – produzia tudo aquilo que precisava – mas não tinha saída para o mar; para chegar ao mar passava pelo rio da Prata, nas fronteiras com o Brasil, a Argentina e o Uruguai, e tinha, por isso mesmo, interesse em aumentar seu território.

O Brasil tinha interesse em controlar a navegação por esses rios, que era o caminho mais fácil para o Mato Grosso. A Argentina pretendia que o Paraguai voltasse a fazer parte do seu território. A Inglaterra via na Guerra uma oportunidade de abrir o mercado paraguaio aos seus produtos. Juntando-se aos interesses, a Inglaterra emprestou dinheiro, a juros altos, e o Brasil, a Argentina e Uruguai entraram com soldados.

No fim de 5 anos de combates, a Inglaterra só ganhou – com o retorno do dinheiro emprestado e dos juros e com a abertura do mercado paraguaio ao seus produtos; o Brasil e a Argentina ganharam – terras paraguaias – e perderam – milhares de mortos e a destruição de suas economias; o Paraguai só perdeu – com a sua destruição, forma mortos três em cada quatro paraguaios, sua população passou de 800 000 para 194 000 pessoa.

Terminada a Guerra, o Império brasileiro estava com sua economia fortemente abalada e o exército passou a assumir posições contrárias à sociedade escravista.

 

A Economia do Café

O café foi introduzido no Brasil no ano de 1717, porém a sua produção só veio adquirir importância no início do século XIX tendo como causa principal a decadência da produção do ouro, para onde estavam voltadas as atenções da economia da colônia. O café foi o fator de recuperação econômico-financeira do país: ele reintegrou a economia brasileira, essencialmente agrícola, nos setores em expansão do mercado mundial.

Além dos mercados europeus, o café brasileiro começa a invadir o mercado norte-americano, tornado, ainda neste século, o principal consumidor do Brasil. Por volta de 1870, o café representa 56% da pauta de exportações, atingindo 61% na década de 1880.

A organização das fazendas de café no vale da Paraíba e em Minas Gerais defrontou-se com a falta de mão-de-obra. A ampliação dos cafezais aumentou a necessidade de trabalhadores de tal forma, que foi preciso comprar escravos do exterior, embora os ingleses, de quem dependíamos economicamente, fizessem pressões para eliminar o tráfico negreiro.

Diante de tantas promessas não cumpridas em relação a extinção do tráfico, os ingleses decretaram o Bill Aberdeen, decreto através do qual a Inglaterra tinha o direito de aprisionar qualquer navio negreiro e julgar os traficantes. Esse decreto, além de não diminuí o comércio escravo, aumentou sensivelmente seu preço.

Finalmente, em 1850, cedeu-se às pressões inglesas e promulgou-se a Lei Eusébio de Queiroz, extinguindo-se definitivamente o tráfico. A solução para falta de mão-de-obra na lavoura cafeeira apoiou-se no incentivo à imigração.

As divisas provenientes do café, principal produto da economia, possibilitaram o pagamento dos financiamentos das obras do governo e posteriormente no setor industrial. A partir de 1850, alcança o Império, o equilíbrio orçamentário e a estabilidade cambial. Acumula-se capitais, efetuando-se obras administrativas de grande porte.

Em pouco tempo as dívidas forçavam o imigrante a sujeitar-se a um regime de semi-escravidão. Em 1857, os colonos de Ibicaba se revoltaram levando as autoridades germânicas a proibir a imigração para o Brasil. Fracassando o sistema de parceria, os fazendeiros passaram a pagar ou um preço fixo por alqueire trabalhado, ou uma remuneração fixa mensal: introduzia-se no país o trabalho assalariado.

Com a implantação da economia cafeeira em bases capitalistas, surge uma nova classe dominante: a burguesia cafeeira. O proprietários ligados ao café comandavam todos os setores da economia, coisa que não acontecia no engenhos de açúcar, onde os proprietários apenas cuidava da produção, ficando a comercialização e o setor financeiro a cargo de outros setores.

 

O Declínio do Segundo Reinado

A crise do Império foi resultado das transformações processadas na economia e na sociedade, a partir do século XIX., somando-se conduziram importantes setores da sociedade a uma conclusão: a Monarquia precisava ser superada para dar lugar a um outro regime político mais adaptado aos problemas da época.

A crise do Império foi marcada por uma série de questões que desembocaram na Proclamação da República.

Os senhores de escravos não se conformaram com a abolição da escravidão e com o fato de não terem sidos indenizados. Sentindo-se abandonados pela Monarquia passaram a apoiar a causa republicana, surgindo os chamados Republicanos de 13 de Maio (chamada assim por causa da data em que a Lei Áurea foi assinada). As principais leis que contribuíram para o fim da escravidão no Brasil foram: 1850, Lei Eusébio de Queiroz (extinguia o tráfico negreiro); 1871, Lei do Ventre Livre (os filhos de escravos seriam considerados livres, devendo aos proprietários criá-los até os oito anos); 1885, Lei dos Sexagenários (quando o escravo completasse 65 anos eles estariam libertos); e 13 de Maio de 1888, Lei Áurea (abolição total da escravidão, assinada pela princesa Isabel, que substituía provisoriamente o Imperador).

A questão religiosa consistiu num conflito entre dois bispos, D. Vital e D. Macedo Costa, que insistiram em aplicar no país determinações papais que não haviam obtido a aprovação (placet) do Imperador, como determinava a constituição. Esse poder de veto imperial chamava-se beneplácito. Processados e condenados, o assunto serviu para afastar a igreja do trono.

Durante o Império havia sido aprovado o projeto Motepio, pelo qual as famílias dos militares mortos ou mutilados na Guerra do Paraguai recebiam um pensão. A guerra terminara em 1870 e, em 1883 o montepio ainda não estava pago. Os militares encarregaram então o tenente-coronel Sena Madureira de defender os seus direitos. Este, depois de se pronunciar pela imprensa, atacando o projeto Montepio, foi punido. A partir de então, os militares ficaram proibidos de dar declarações à imprensa sem prévia autorização imperial.

O descaso que alguns políticos e ministros conservadores tinham pelo Exército levava-os a punir elevados oficiais, por motivos qualificados como indisciplina militar. As punições disciplinares conferidas ao tenente-coronel Sena Madureira e ao coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos, provocou revolta em importantes chefes de Exército, como o Marechal Deodoro da Fonseca.

 

Proclamação da República

O Governo Imperial, percebendo, embora tardiamente, a difícil situação em que se encontrava com o isolamento da Monarquia, apresentou à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, do qual constavam: liberdade de fé religiosa; liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento; autonomia das Províncias; mandato temporário dos senadores.

Entretanto, as reformas chegaram tarde demais. No dia 15 de novembro de 18889, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltadas, ocupando o Quartel General do Rio de Janeiro. Na noite de do dia 15, constituiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. D. Pedro II, que estava em Petrópolis durante esses acontecimentos, recebeu, no dia seguinte, um respeitoso documento do novo Governo, solicitando que ele se retirasse do País, juntamente com sua família.

Proclamada a República, no mesmo dia 15 de novembro de 1889, forma-se um governo provisório, sendo o chefe do governo Marechal Deodoro da Fonseca.